CARTA ABERTA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UFBA À REITORIA

No dia 23 de setembro de 2011, entregamos nas mãos da atual Magnífica Reitora, Dora Leal, enquanto acontecia uma congregação no Instituto de Química, a carta construída por todo o movimento estudantil da UFBA contendo 37 (TRINTA E SETE) pontos de reivindicações. Solicitamos uma audiência pública para termos respostas dos 37 (TRINTA E SETE) pontos de reivindicações que estavam sendo apresentados e a reitora confirmou a possibilidade de participar da audiência, caso houvesse disponibilidade em sua agenda.

No dia seguinte (30 de setembro), enquanto a reitora, Dora Leal, reunia-se com o MEC, em Brasília, continuamos as mobilizações e ocupamos a FAPEX (Fundação de apoio à pesquisa e à extensão) para lembrá-la que ainda esperávamos a audiência e queríamos que o MEC também confirmasse sua participação. O centro financeiro da universidade estava ocupado e quase imediatamente conseguimos uma reunião com o vice-reitor e o pró-reitor de assistência estudantil. Nesse mesmo dia, confirmamos que a agenda da reitora estava livre para uma audiência pública na reitoria, às 9h do dia 05 de outubro de 2011. A audiência foi confirmada.

Preparamo-nos para obtermos respostas concretas da reitoria sobre os 37 (TRINTA E SETE) pontos elencados pelo movimento estudantil da UFBA e os 11 (ONZE) pontos elencados como urgentemente prioritários (que serão apresentados mais uma vez logo abaixo). A reitora recebeu a carta no dia 23 de setembro e 13 (TREZE) dias depois nos daria as respostas que estávamos esperando. A reitoria teve 13 (TREZE) dias para discutir os pontos da carta e simplesmente não fez NADA. A discussão da reitoria não deveria ser feita na audiência. A audiência deveria trazer respostas de QUANDO e COMO as reivindicações seriam atendidas, caso houvesse possibilidade de atendê-las.

Reitoria, que papelão... A reitoria tentou nos enrolar, mas não somos bestas e esperamos respostas imediatas. Estamos dando um novo prazo para a reitoria da UFBA entregar suas respostas: 13 de outubro de 2011. Faltam 6 dias... Se as respostas não chegarem, não iremos esperar mais e começaremos a agir para ter que arrancar as respostas...

Lembramos novamente que as pautas que devem ser atendidas prioritariamente são:

1- Restaurante Universitário (RU): Aumento dos pontos de distribuição; aumento da capacidade de produção de refeições do RU de Ondina; implantação de RU nos campi do Canela, São Lázaro, Vitória da Conquista e Barreiras; redução do valor do RU para 1,00 (um) real, sem redução da qualidade; comida vegetariana; garantia nos editais de licitação que 30% dos alimentos utilizados no RU, sejam provenientes da agricultura familiar; contratação de profissionais proporcionalmente ao aumento da produção; contra a precarização do trabalho que ocorre com a terceirização no RU; a favor da abertura de concurso para merendeiras, e que os/as estudantes de nutrição possam ter acesso e atuar nesse espaço junto bem como gastronomia; RU com gestão pública.

2- Segurança: Construção de um Plano de Segurança da UFBA com participação paritária de todos os setores; por uma Guarda Universitária da UFBA: Contratação imediata de mais vigilantes, capacitação para além da segurança patrimonial – Fora terceirização; iluminação dentro e no entorno das unidades;

3- Noturno: Funcionamento de cantinas, xerox, SGC, colegiado, superintendências e demais órgãos da administração da UFBA no turno noturno; contratação de mais servidores técnico-administrativos para suprir a demanda desse funcionamento à noite.

4- Material didático e de prática para as/os estudantes, especialmente os cursos novos e com demandas de material específico para a formação plena.

5- Contratação imediata de mais professoras/es e servidoras/es técnico-administrativos. Nenhuma disciplina a menos por falta de professor(a).

6- Residências: Entrega imediata da Residência da Garibaldi; residência específica para mães estudantes; reabertura da Residência - R3 (Com tombamento); construção de mais Residências Universitárias principalmente nos campi Canela, São Lázaro; reforma das residências já existentes.

7- Retorno do Transporte Intercampi – BUZUFBA;

8- Destinação de no mínimo 15% do orçamento da UFBA para Assistência Estudantil para além do orçamento advindo do “Brasil Universitário” (antigo PNAES).

9- Construção de Orçamento Universitário Participativo.

10- Construções, obras e reformas: Retorno imediato das construções que se encontram paradas; liberação de aditivos para as unidades que estão com obras paradas por conta de burocratização dos processos de licitação; fiscalização das obras e cumprimento dos prazos de entrega.

11- Financiamento da Educação Pública: Que a Administração Central tome um posicionamento a favor das seguintes pautas por meio de carta pública: 10% do PIB para Educação Pública! Pelo fim do veto aos 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação Pública, com exploração pública do pré-sal e Petrobrás 100% Estatal.

AGUARDAMOS ATÉ O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2011 A RESPOSTA DA REITORIA E ESPERAMOS RESPOSTAS REAIS, COM PRAZOS E METAS.
Salvador, 09 de outubro de 2011

Movimento Estudantil da UFBA.

Para termos respostas concretas da reitoria, foi preciso agir de forma mais ‘enérgica’. No dia 29 de setembro, distribuímos as refeições do ponto de distribuição do PAF1 para todas/os as/os estudantes da UFBA de graça. Toda a mobilização foi registrada e não destruímos o patrimônio da universidade, mas garantimos que todo o estoque da DALL, do ponto de distribuição, fosse distribuído às/aos estudantes.